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Dilma diz que país esgotou ‘todos os recursos para combater a crise’

RIO – A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que o Brasil passa por dificuldades conjunturais, mas tem “base sólida”. Ela admitiu que as políticas de estímulo à economia para enfrentar a crise internacional sacrificaram as contas públicas e que o país não tem mais recursos para […]

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OAB vai propor o fim do sigilo em seus processos éticos

O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o fim do sigilo nos julgamentos de processos éticos-disciplinares da advocacia. Com isso, a mesma OAB que defendia o sigilo passa a se posicionar contra, defendendo a abertura. Agora a medida será levada a deliberação do Conselho Pleno da OAB. […]

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MPF pede prisão preventiva de ex-juiz do caso Eike Batista

RIO – O Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ) pediu a prisão preventiva do juiz Flávio Roberto de Souza, que foi afastado de suas funções como titular da 3ª Vara Federal Criminal e do caso Eike Batista, afirmam fontes próximas ao processo. O magistrado foi flagrado dirigindo […]

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Após pedido da OAB, STJ muda entendimento sobre assistência gratuita

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que não há necessidade de renovação do pedido de assistência judiciária gratuita a cada interposição de recurso, mesmo nas instâncias superiores. A OAB havia manifestado contrariedade  com o entendimento que vinha sendo aplicado desde o fim de 2013, que […]

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Shoppings reforçam a segurança depois de casos de sequestro-relâmpago e assaltos

RIO — Para muitos, pareciam oásis de tranquilidade em meio à violência urbana. Mas o sequestro de uma médica no estacionamento do Shopping da Gávea, no fim de fevereiro, trouxe à tona uma crescente sensação de insegurança em centros comerciais da Região Metropolitana. Outros crimes, incluindo assaltos […]

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Conheça os cursos oferecidos pela Escola Nacional de Advocacia em 2015

Brasília – A Escola Nacional de Advocacia lança neste ano quatro novos cursos de pós-graduação e mais quatro de extensão e atualização para profissionais de todo o país. Todos eles serão ministrados pela internet e contarão com os melhores professores e juristas, além de preços competitivos. Os […]

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Mulher ferida em metrô lotado receberá R$ 21 mil de indenização

O MetrôRio terá que pagar R$ 21 mil a uma passageira que se machucou em um vagão superlotado da concessionária. A decisão, unânime, foi proferida pela 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sem espaço e sufocada, a mulher gritou de dor por […]

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Brasil é o país com a maior carga tributária da América Latina, diz OCDE

RIO – Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que o Brasil é o país da América Latina que tem a maior carga tributária: 35,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em valores de 2013. A taxa é maior que a média dos […]

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Justiça fluminense faz mutirão para julgar processos de violência contra a mulher

O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, lançou nesta segunda-feira (9/3) no estado a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal. A iniciativa, organizada pela ministra do STF Cármen Lúcia, quer acelerar a […]

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Governo pede à CUT para cancelar manifestação da próxima sexta-feira

BRASÍLIA – O governo pediu à Central Única dos Trabalhadores (CUT) para que cancelasse a manifestação da próxima sexta-feira. O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), a pedido da presidente Dilma Rousseff, se reuniu com dirigentes da CUT na segunda-feira e conversou por telefone pedindo “reiteradas vezes” a suspensão, […]

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