Levy Fidelix, ex-candidato à presidência da República, e o PRTB, foram condenados ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos em razão de declarações contra homossexuais realizadas durante debate nas eleições de 2014. A juíza de Direito Flávia Poyares Miranda, da 18ª vara Cível de […]
Leia Mais... →O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando ano após ano, segundo a direção do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Em 2014, o primeiro grau trabalhista recebeu 172.151 novas ações, volume 7% superior ao de 2013. O crescimento acumulado da […]
Leia Mais... →Sem Dilma, assumem Temer, Eduardo Cunha ou Renan. Mas pode haver novas eleições com Lula. Tire suas dúvidas Neste domingo (15), grupos contrários ao governo federal reuniram milhares de pessoas em todo o País naquele que foi o maior protesto anti-Dilma e a favor do impeachment da presidente. […]
Leia Mais... →Consta na pauta do Conselho Pleno da OAB nesta segunda-feira, 16, a proposição 49.0000.2015.000250-3/COP, que trata da redação do novo Código de Ética e Disciplina da Ordem. A proposição é de relatoria do conselheiro Federal Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo. No início de 2014, a OAB […]
Leia Mais... →Recife (PE) Confira reportagem publicada nesta sexta-feira (13), pelo jornal Diário de Pernambuco, sobre a mobilização da seccional pernambucana pela manutenção do Exame de Ordem.Um manifesto em favor do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco foi realizado, nesta segunda-feira (9), na sede da […]
Leia Mais... →Mais de 2 milhões de pessoas estiveram nos atos de ao menos 160 cidades. Em SP, participaram 1 milhão, segundo a PM, e 210 mil, para o Datafolha. Brasileiros foram às ruas em todos os 26 estados, no Distrito Federal e em cidades do exterior neste domingo […]
Leia Mais... →RIO – O dólar acentou sua alta no início da tarde e chegou a ser cotado a R$ 3,281, o maior nível desde 1º de abril de 2003 (R$ 3,3130), no início do governo Lula. Por volta de 15h, avançava 3,16%, a R$ 3,261, sob expectativa das […]
Leia Mais... →A conclusão de residência médica em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica é quesito obrigatório para a concessão do registro de especialista. Com essa fundamentação, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária […]
Leia Mais... →Para que um relacionamento amoroso se caracterize como união estável, não basta ser duradouro e público, ainda que o casal venha, circunstancialmente, a habitar a mesma residência; para essa caracterização, é fundamental que a formação da família seja concretizada, não somente planejada. Seguindo esse entendimento exposto pelo […]
Leia Mais... →RIO — Um arrastão deixou passageiros da Linha 1 do metrô em pânico na noite da quinta-feira. Quatro bandidos armados assaltaram pelo menos 16 pessoas por volta das 21h40m dentro de uma composição que seguida no trecho entre as estações Largo do Machado e Flamengo. Os passageiros […]
Leia Mais... →