O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, em segundo turno, a PEC 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores e do TCU. A proposta foi aprovada com 333 votos favoráveis, 144 contrários e 10 […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a apreensão de registros do sistema de informática da Câmara dos Deputados. O alvo da operação foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado no STF por suspeita de envolvimento com corrupção na Petrobras. A ação foi feita […]
Leia Mais... →O prazo para quem não tem o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fazer a inscrição terminou na última quinta-feira (30) e agora os estudantes que não conseguiram os contratos buscam resolver sua situação nas faculdades. Uma aluna, que acreditou que teria o crédito, tem agora uma dívida […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta segunda-feira (04), que o avanço educacional de uma nação não deve ser barrado em razão de ajustes fiscais. “O avanço social que propõe melhorias econômicas vem exatamente do desenvolvimento de uma nação com maior […]
Leia Mais... →A juíza do Trabalho Kaline Lewinter, da vara de Eusébio/CE, considerou válida a dispensa por justa causa de funcionário de um grupo hoteleiro que, apesar de apresentar atestados médicos declarando suposta necessidade de afastamento do trabalho, comparecia a festas, com o consumo, inclusive, de bebida alcoólica. A […]
Leia Mais... →A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa farmacêutica a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a mulher que engravidou após uso de pílula anticoncepcional. A autora alegou que, no ano de 1998, […]
Leia Mais... →A juíza de Direito Fernanda Gomes Camacho, da 19ª vara Cível de SP, indeferiu petição inicial em ação proposta pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi no Estado de SP contra o aplicativo Uber, e revogou recente liminar que determinava que o aplicativo norte-americano […]
Leia Mais... →Com a presença de sindicalistas nas galerias do plenário, a Câmara dos Deputados deve começar a votar na tarde desta terça-feira (5) as duas medidas provisórias que restringem o acesso dos trabalhadores a uma série de benefícios trabalhistas e previdenciários, as chamadas MPs do ajuste fiscal. Apontadas […]
Leia Mais... →As operadoras de telefonia não poderão bloquear no Estado do RJ o acesso à internet móvel de consumidores quando forem firmados contratos de serviço ilimitado. É o que determina liminar deferida pela juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª vara Empresarial do RJ, em […]
Leia Mais... →O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (4) que o país registrou 745,9 mil casos de dengue entre 1º de janeiro e 18 de abril deste ano. O total é 234,2% maior em relação ao mesmo período do ano passado e 48,6% menor em comparação com 2013, […]
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