O TJ/PE concedeu liminar em MS do desembargador daquela Corte Nivaldo Mulatinho de Medeiros Correia Filho para garantir que não seja aposentado compulsoriamente. O desembargador completa 70 anos de idade nesta sexta-feira, 8. Bartolomeu Bueno, relator do MS, considerou que a nova redação dada pela EC 88/15, […]
Leia Mais... →“Um centavo vale mais do que a liberdade.” Foi o que descobriu nesta quarta-feira, 6, o advogado Willamys Ferreira Gama ao não conseguir pagar a fiança de sua cliente, fixada em R$ 2.626,66, por não ter uma moeda de um centavo. A escrivã que o atendeu na […]
Leia Mais... →Em um cenário de queda de 25% nas vendas e de 21,7% na fabricação em abril, na comparação com o ano passado, a indústria automotiva tem buscados soluções para adequar a produção à demanda em baixa. Atualmente, são mais de 10 mil trabalhadores parados, em férias coletivas, […]
Leia Mais... →A flexibilização de alguns direitos trabalhistas pode ajudar o Brasil a sair mais rápido da crise econômica. Essa é a opinião do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, manifestada nessa quarta-feira (6/5) em evento sobre as perspectivas para 2015 promovido pelo escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados. Entre […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a Universidade Federal de Rondônia a indenizar em R$ 20 mil, a título de danos morais, um aluno de curso de pós-graduação oferecido pela entidade que, após conclusão, não obteve o título esperado porque a instituição de […]
Leia Mais... →RIO – A taxa de desemprego no país no primeiro trimestre do ano subiu para 7,9%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. É a maior taxa desde o primeiro trimestre de 2013, quando foi de 8%. No primeiro […]
Leia Mais... →O Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos, PLS 224/13. O projeto segue para sanção. O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas alguns pontos mudados pela Câmara, como […]
Leia Mais... →Em uma sessão conturbada, com tumulto entre deputados, panelaço no plenário e retirada de sindicalistas das galerias, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) com votação apertada (252 votos a favor e 227 contra) o texto-base da MP 665, que endurece as regras de acesso ao […]
Leia Mais... →O projeto de lei que cria o auxílio-educação para os juízes e servidores do Rio de Janeiro foi defendido pelo presidente do Tribunal de Justiça daquele estado, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, junto ao presidente da Assembleia Legislativa fluminense, deputado Jorge Picciani (PMDB), em encontro nessa […]
Leia Mais... →A Supervia, que administra os trens do Rio de Janeiro, foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma criança por um acidente sofrido em uma das passagens de nível sob a responsabilidade da empresa. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ, […]
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