O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reverteu nesta terça-feira (6/11) decisão de primeira instância que havia condenado o cantor Zezé Di Camargo e o atual prefeito de Bom Despacho, Haroldo de Souza Queiroz (PDT), por abuso de poder econômico, de autoridade e de conduta vedada a […]
Leia Mais... →Os juízes federais e do Trabalho de São Paulo não fizeram audiências, nem publicações de sentenças e despachos nesta quarta e quinta-feira (7 e 8/11). A paralisação ocorre em 90% das varas do estado e segue movimento nacional, que reivindica plano de progressão funcional e reajuste dos […]
Leia Mais... →A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, prorrogou por mais seis meses o afastamento dos desembargadores José Liberato Costa Povoa, Carlos Luiz de Souza, Willamara Leida de Almeida e Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça de Tocantins. Os desembargadores e mais três servidores […]
Leia Mais... →Quinto maior litigante do país, com cerca de 850 mil processos tramitando na Justiça — segundo dados do Conselho Nacional de Justiça — o Banco do Brasil (BB) adotou uma política de redução de litígios. Para isso, está desistindo de recorrer em causas que já têm entendimento […]
Leia Mais... →A juíza titular da 3ª Vara Criminal de São Leopoldo, Patrícia Pereira Krebs Tonet, condenou um policial civil por uso indevido do Sistema de Consultas Integradas da Secretaria de Segurança Pública. O Sistema reúne dados da Brigada Militar (a Policia Militar gaúcha), da Polícia Civil, da Superintendência […]
Leia Mais... →A determinação de penhora em dinheiro na execução provisória, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo do executado, mesmo que o devedor seja uma instituição financeira. Com este entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Itaú Unibanco e determinou a liberação […]
Leia Mais... →O projeto de lei que estabelece o Marco Civil da Internet (PL 2.125/2011) entrou na pauta das matérias prioritárias que devem ser votadas pela Câmara dos Deputados ainda este ano e pode ser votado já nesta quarta-feira (7/11), junto com projetos que tratam da punição de crimes […]
Leia Mais... →As notícias se somam e todos os dias lemos algo do estilo: “Em menos de 24 horas, foram registrados 20 assassinatos na cidade e na Grande São Paulo (incluindo suspeitos em confrontos com a PM) — mais que o triplo da média diária de seis assassinatos registrada […]
Leia Mais... →A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de bancária que pretendia ser ressarcida dos valores pagos a advogado para ajuizamento de ação trabalhista. A decisão está em conformidade com a Súmula nº 219 do TST. Caso – Empregada ajuizou ação reclamatória em face do […]
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