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Justiça ouve primeiras testemunhas em audiência do caso Santiago Andrade

O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital iniciou nesta sexta-feira, dia 25, a audiência de instrução e julgamento (AIJ) dos réus Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados de provocarem a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Quatro testemunhas de acusação foram ouvidas. Um dos depoentes foi […]

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Brasil tem 15,3 milhões de filiados a partidos políticos

O Brasil tem 15.329.230 de cidadãos filiados a partidos políticos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é a sigla com o maior número de filiações, com 2.356.091 (15,36 % do total) Em seguida vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.304 (10,37 %) inscritos. As relações […]

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CNMP faz levantamento sobre tráfico de pessoas

Entre 2000 e 2013, vinte e três unidades do Ministério Público brasileiro registraram 1.758 documentos judiciais e extrajudiciais relacionados ao tráfico de pessoas. Desse total, a maior parte dos casos (1.348) diz respeito à redução de pessoas à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código […]

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Coronel que admitiu participar de tortura é morto no RJ

Paulo Malhães confessou participação em torturas à Comissão da Verdade. Casa dele foi invadida e sua mulher e caseiro foram feitos reféns, diz DH. O coronel reformado do Exército Paulo Malhães, conhecido por sua atuação na repressão política durante a ditadura militar, foi morto dentro de casa, […]

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Quebra de sigilo não pode ser baseada em suposição, diz Cardozo

 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (24/4) que é preciso ter pressupostos legais claros para pedir quebra de sigilo telefônico. A avaliação foi feita por Cardozo ao comentar pedido do Ministério Público que, para investigar supostas ligações telefônicas na área do Presídio da […]

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Mãe de dançarino rejeita encontro com governador do Rio

“Nenhum político vai se projetar em cima da imagem do meu filho”, afirmou auxiliar de enfermagem Auxiliar de enfermagem Maria de Fátima Silva, mãe do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG, disse hoje que rejeitou um encontro com o governador Luiz Fernando Pezão, marcado por seus […]

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Brasil tem hoje 5,2 mil refugiados de 79 nacionalidades diferentes

O Brasil abriga hoje 5.208 refugiados, sendo os colombianos e os angolanos quase metade dos estrangeiros com o status. É o que mostram dados atualizados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, Os números mostram que os pedidos de refúgio têm crescido exponencialmente ao […]

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É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a inclusão em inventário dos direitos oriundos de um contrato de promessa de compra e venda de lote, ainda que sem registro imobiliário. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reconheceu que a […]

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Oposição protocola convite para que Gabrielli fale sobre refinaria nos EUA

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), protocolou nesta terça-feira (22) requerimentos para que o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli seja convidado a prestar explicações em duas comissões da Casa – a de Fiscalização Financeira e Controle e a de Desenvolvimento Econômico, Indústria […]

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Morte de Juscelino foi causada por acidente, diz Comissão da Verdade

Após análise, colegiado concluiu que ex-presidente não foi assassinado. Comissão da Verdade de SP havia atribuído morte de JK à ditadura militar. Após dois anos de investigações, a Comissão Nacional da Verdade afirmou nesta terça-feira (22) que, segundo sua apuração, o regime militar (1964-1985) não teve participação […]

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