A juíza de Direito da 9ª vara Cível de Brasília condenou a empresa Four Business a pagar dano moral coletivo de R$ 100 mil por propaganda enganosa de creme redutor de medida. A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal. A Defensoria Pública alegou que a empresa promove publicidade de produto cosmético de […]
Leia Mais... →Nove em cada dez magistrados estão satisfeitos com a carreira que abraçaram. Segundo o Censo do Judiciário, realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dos 10,7 mil magistrados que responderam ao Censo, 91,8% afirmaram estar satisfeitos com a opção profissional que fizeram. Para a desembargadora do TRT-4 (Tribunal Regional […]
Leia Mais... →RIO – Há décadas cientistas alertam para os danos do fumo passivo – entre eles, doenças respiratórias e cardíacas -, mas um novo estudo traz mais argumentos para controlar o hábito também dentro de casa. Segundo pesquisa publicada no “British Medical Journal”, viver numa residência com fumantes […]
Leia Mais... →Agentes da Polícia Federal vão parar suas atividades em todas as capitais de quarta (22/10) à sexta-feira (24/10). A medida foi aprovada em assembleias que aconteceram na última semana. Para dar início à greve, os policiais farão um ato de protesto na noite de terça-feira (21/10). Segundo […]
Leia Mais... →Por decisão de seu Órgão Especial, a OAB Nacional se manifestou pela legalidade dos honorários advocatícios nos contratos firmados entre advogados e entidades sindicais. Para evitar questionamentos posteriores, a Ordem recomenda a aprovação da medida na respectiva Assembleia Geral de cada categoria. A decisão do Órgão Especial […]
Leia Mais... →Cenário da primeira Conferência Nacional dos Advogados, realizada em 1958, e por mais duas vezes, em 1974 e 1999, o Rio de Janeiro será palco novamente do principal evento da advocacia em 2014. Com o tema “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”, a Conferência discutirá questões ligadas […]
Leia Mais... →O Pleno do TJ/ES aprovou nesta quinta-feira, 16, a suspensão de todos os prazos, audiências e julgamentos durante o período de 7 a 18 de janeiro de 2015, bem como a vedação da publicação de notas de expediente. A aprovação permitirá aos advogados um período de férias na […]
Leia Mais... →Convênio da OAB com a CEF trará uma série de vantagens para os advogados do país. Um dos destaques do convênio é a possibilidade de pagar a anuidade da OAB com pontos do cartão de crédito da Caixa. Em processo final de implantação, o convênio será lançado […]
Leia Mais... →Na sessão desta quinta-feira, 16, o plenário do STF aprovou a edição de quatro novas súmulas vinculantes. Confira abaixo os enunciados: Súmula 34: “A Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho – GDASST, instituída pela Lei 10.483/2002, deve ser estendida aos inativos no […]
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