A 2ª Câmara Cível do TJ/RO deu provimento a recurso do Banco Bradesco para anular sentença que condenou a instituição bancária a indenizar em R$ 100 mil por demora na fila do banco. O autor afirmou que permaneceu na fila de atendimento por 1h10 para a realização […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – Os bancários de todo país entram em greve a partir desta terça-feira, por tempo indeterminado. A paralisação foi decidida depois de 45 dias de negociações entre representantes dos trabalhadores e a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). Quem tem benefícios para sacar, segundo a Fenaban, […]
Leia Mais... →Brasília – A Escola Nacional da Advocacia (ENA) está com inscrições abertas para seis cursos com início ainda para o segundo semestre de 2015. As inscrições vão até o dia 25 de outubro e as inscrições devem ser feitas pelo site www.unisc.br/direito_ead. Realizados em parceria com a […]
Leia Mais... →Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o Decreto 80.419/77 – que incorporou a Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no […]
Leia Mais... →O Poder Público é responsável pelo controle populacional de animais, inclusive de particulares. A decisão é da juíza Jacqueline da Silva Frozza, de Planalto (RS), ao determinar que a prefeitura do município faça o controle de animais na cidade, disponibilize um abrigo, ofereça atendimento veterinário e promova campanhas para […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – Nas grandes cidades brasileiras, metade da população acha que “bandido bom é bandido morto”. É o que aponta uma pesquisa Datafolha, feita com 1.307 pessoas, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ong que debate a segurança e violência urbana no país. O resultado […]
Leia Mais... →Lealdade, probidade, honestidade, respeito, informação e segurança são deveres que devem ser observados no contrato de trabalho, inclusive na fase pré-contratual. Essas obrigações decorrem do princípio da boa-fé objetiva, consagrado no artigo 422, do Código Civil e aplicável subsidiariamente ao Direito do Trabalho. Partindo desses fundamentos, a […]
Leia Mais... →RIO — A Justiça fluminense encontrou 25 empresas-fantasmas na lista de empregadores dos 393 presos com direito a trabalho extramuros no estado. A fraude servia para facilitar a saída diária do detento e a remissão de parte do tempo da pena. O levantamento, conduzido pela Seção de […]
Leia Mais... →O Tribunal de Contas da União marcou para quarta-feira (7/10) a sessão extraordinária para emitir o parecer prévio sobre as contas da presidente da República referentes ao exercício de 2014. Após sua conclusão, o parecer é enviado ao Congresso Nacional, que tem a competência para emitir o julgamento das […]
Leia Mais... →A juíza de Direito Daniela Barbosa Assumpção de Souza, responsável pela fiscalização dos presídios no Rio de Janeiro, foi agredida por policiais militares que estão presos sob suspeita de prática de crimes. O caso ocorreu na tarde desta quinta-feira, 1º/10, durante vistoria no Batalhão Especial Prisional, em […]
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