BRASÍLIA – Autoridades da Suiça bloquearam US$ 2,4 milhões, o equivalente a R$ 9,6 milhões, em contas secretas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de familiares dele, segundo disse nesta quinta-feira uma fonte que acompanha o caso de perto. Os extratos com o registro do […]
Leia Mais... →Um casal em separação judicial deve dividir a guarda do cachorro de estimação. Cada um terá o direito de ficar com o animal durante semanas alternadas. A decisão, por maioria de votos, é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A mulher recorreu ao TJ/SP após […]
Leia Mais... →Uma faxineira que trabalhava na sede da PF em Boa Vista/RR foi acusada de furto qualificado após ser flagrada comendo bombom que pertencia a um delegado, durante a limpeza de sua sala. Desconfiado do sumiço do doce, o delegado analisou as câmeras de segurança do circuito interno […]
Leia Mais... →O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (6/10) emenda ao regimento interno que permite o julgamento de processos por via eletrônica. O objetivo do Plenário Virtual é melhorar o fluxo de pauta, reservando ao julgamento presencial os casos de maior complexidade. A decisão foi […]
Leia Mais... →Universitário que contrata o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) se submete aos patamares de desempenho mínimo exigidos pela Lei 11.552/2001 e demais regulamentos do programa. Dessa forma, se ele não alcançar tais níveis, o benefício não será renovado. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira, ao participar de evento em Brasília, que não há “nenhuma hipótese” de ele renunciar ao cargo. Cunha foi questionado durante sua participação no 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de […]
Leia Mais... →A SDI-1 do TST manteve decisão da 7ª turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente de uma empresa de serviços especializado de nutrição parenteral, que engravidou por inseminação artificial durante aviso prévio. A empresa buscava reverter condenação ao pagamento dos valores relativos ao período de […]
Leia Mais... →O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificou como “um retrocesso perigoso e desconectado dos avanços sociais tentar criminalizar aqueles que são responsáveis pela defesa dos réus”. A manifestação de Marcus Vinicius refere-se a instauração de inquérito civil para investigação […]
Leia Mais... →A 7ª turma do TRF da 1ª região, por unanimidade, reformou sentença que eximiu um advogado da União da obrigatoriedade de inscrição na OAB, bem como do pagamento de anuidades. De acordo com a decisão, o exercício do cargo de advogado da União tem atribuições inerentes à […]
Leia Mais... →O prazo para as sociedades uniprofissionais enviarem suas declarações contábeis e fiscais para a Prefeitura de São Paulo termina no dia 30 de dezembro. O documento, chamado de Declaração Eletrônica das Sociedades Uniprofissionais (D-SUP), deve ser preenchido por meio de um aplicativo disponibilizado no site da prefeitura. Advogados que atuam sozinhos podem […]
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