CILACAP, Indonésia — O brasileiro Rodrigo Gularte foi executado na tarde desta terça-feira (madrugada na Indonésia). Além dele, outros sete condenados por tráfico de drogas presos no país foram fuzilados. Gularte é o segundo cidadão brasileiro a ser executado no país este ano. Também foi fuzilado Marco […]
Leia Mais... →Brasília – O livro “O Novo CPC – As Conquistas de Advocacia”, lançado pela OAB Nacional no dia 13 de abril, está disponível para download gratuito. A publicação contém artigos e a íntegra do novo Código de Processo Civil, sancionado em março e que entrará em vigor […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou, por unanimidade, o pedido de um aluno recém-formado em um curso de Educação Física com duração de três anos para que pudesse ter expedida a identidade profissional que o permitisse atuar em todos os ramos da […]
Leia Mais... →A indenização por dano moral a ser paga por uma empresa de Recife/PE a ex-empregada – exposta em cartaz como “pior funcionário do mês” – foi mantida em R$ 3 mil pela 6ª turma do TST. A trabalhadora recorreu ao TST com o objetivo de reestabelecer a sentença […]
Leia Mais... →O prazo para declarar o Imposto de Renda (IR) está acabando: termina às 23h59 desta quinta-feira (30). Se você deixou para a última hora, como muitos brasileiros, é hora de correr. A multa mínima por atraso é de R$ 165,74, mas pode atingir até 20% do imposto […]
Leia Mais... →“É lícita a publicidade do advogado em sites ou redes sociais desde que sejam observados os princípios e normas que regem a publicidade dos advogados em geral.” Entendimento foi firmado pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, em julgamento durante a 582ª sessão, de […]
Leia Mais... →O dólar voltou a fechar em queda nesta segunda-feira (27), completando cinco dias seguidos de desvalorização frente ao real e voltando a se aproximar do patamar de R$ 2,90. A moeda norte americana terminou o dia vendida a R$ 2,9217, em baixa de 1,12%. No mês, o […]
Leia Mais... →O dólar voltou a fechar em queda nesta segunda-feira (27), completando cinco dias seguidos de desvalorização frente ao real e voltando a se aproximar do patamar de R$ 2,90. A moeda norte americana terminou o dia vendida a R$ 2,9217, em baixa de 1,12%. No mês, o […]
Leia Mais... →A Caixa Econômica Federal vai reduzir o limite de financiamento para imóveis usados a partir de 4 de maio. O objetivo é focar a oferta de crédito habitacional em moradias novas. O banco detém 70% de todos os financiamentos de imóveis no país. A mudança vale apenas […]
Leia Mais... →O Banco Itaú terá de pagar indenização por danos morais a cliente que parcelou compra no cartão de crédito e teve a cobrança do valor realizada em parcela única. Decisão é da 1ª turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF. A autora contou que parcelou compra […]
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