O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, acolheu pedido liminar apresentado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo em autos de suspensão de liminar (SL 655) e cassou a decisão do TJ/SP que autorizou o pagamento de salários de alguns funcionários da corte […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde, o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Encerrada a fase inicial das dosimetrias das penas dos 25 réus condenados, o plenário deverá promover ajustes nas penas e multas impostas. Ajustes – Os ministros apreciarão, caso por caso, as penas […]
Leia Mais... →Um projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Marcos Neves (PSB-SP) estabelecendo redução para até 0% da carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações relativas à comercialização de capacetes de motociclistas. A proposta atende reivindicação feita pela Associação Brasileira de […]
Leia Mais... →As três entidades de representação dos advogados paulistas – Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Advogados de São Paulo e Instituto dos Advogados de São Paulo – e a direção do Tribunal de Justiça de São Paulo não conseguiram formatar um acordo, na tarde de ontem […]
Leia Mais... →A Polícia Federal, a Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) da Secretaria de Estado de Segurança do Estado, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro e a Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar estão realizando uma força tarefa […]
Leia Mais... →A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa de telefonia a indenizar ex-funcionária que foi discriminada devido a sua preferência sexual. A trabalhadora receberá R$ 20 mil de indenização. Caso – Operadora de telemarketing ajuizou ação reclamatória em face da Telemar Norte Leste S/A pleiteando em […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem (03/12) que deverá insistir para que os condenados na ação penal (AP 470), conhecida como Mensalão, cumpram suas penas imediatamente. Gurgel afirmou que irá apresentar novamente o tema ao Plenário do Supremo Tribunal Federal assim que a etapa de […]
Leia Mais... →A presidente do Tribunal Superior Eleitoral ministra Cármen Lúcia, estabeleceu meta para que a Corte julgue todos os processos relativos às eleições deste ano até dia 19 de dezembro. O dia escolhido é a data em que ocorrem as diplomações. Até o fim do prazo serão realizadas […]
Leia Mais... →O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro elegeu, na tarde de ontem (03/12), os desembargadores que integrarão a nova a administração da corte estadual fluminense (2013/2014). A posse da nova diretoria será em fevereiro de 2013. Diretoria – A desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro […]
Leia Mais... →Encerradas as eleições nos 27 conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, já está eleita a nova composição do Conselho Federal da OAB – o conselho é composto por três representantes de cada unidade da federação, que são eleitos conjuntamente com a diretoria da seccional. Sucessão […]
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