Um pintor será indenizado por uma mulher após ser vítima de injúria racial. O fato aconteceu em Santa Catarina. Caso – A vítima informou que realizava serviço de pintura na casa noturna . do filho da vítima e foi ofendido em sua honra por referências à cor de […]
Leia Mais... →Na reta final do julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470), o Supremo Tribunal Federal deverá decidir, nesta semana, alguns pontos polêmicos, como, por exemplo, o pedido de prisão imediata formulado pela Procuradoria-Geral da República aos réus condenados. Todos os 38 réus responderam a ação penal […]
Leia Mais... →“Deus seja louvado” está impresso desde o início da Nova República Decisão proferida pela juíza federal Diana Brunstein, da Sétima Vara Federal Cível em São Paulo, negou pedido de antecipação de tutela requerido pelo Ministério Público Federal em São Paulo para a retirada da expressão “Deus seja […]
Leia Mais... →Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta quarta (05/12), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Concluída a fase das dosimetrias das penas dos réus condenados, o STF deve apreciar a possível perda de mandato dos deputados federais condenados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar […]
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