Receber e regularizar a situação de estrangeiros que pedem refúgio no Brasil e, principalmente, assistir juridicamente e de forma gratuita casos de racismo, xenofobia e exploração da força de trabalho sofridos por este grupo de imigrantes vulneráveis socialmente. Essa foi a iniciativa finalista na categoria advocacia da […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O governo brasileiro deve um pedido formal de desculpas e precisa reconhecer, em decreto presidencial, seu envolvimento oficial no crime de escravidão, que é imprescritível. Essa é uma das recomendações do relatório da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, que será apresentado […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quinta-feira que os brasileiros devem encarar eventuais aumentos de impostos para reequilibrar as contas públicas como um investimento para que a economia volte a crescer. Segundo ele, o país não devem ser vítima de uma miopia nesse […]
Leia Mais... →Brasília – Sugestões para a melhoria do sistema penitenciário, como a criação de um conselho nacional nos moldes do CNJ e a integração dos órgãos de execução penal foram algumas das sugestões de melhorias debatidas no último painel do seminário Propostas para Redução da População Carcerária Brasileira, […]
Leia Mais... →As trocas automáticas de informações financeiras entre os governos dos EUA e do Brasil por causa da promulgação do Fatca (Foreing Account Tax Compliance Act), no dia 24 de agosto, ferem garantias constitucionais, entre elas o direito ao sigilo, à intimidade e à não exposição. O entendimento é do […]
Leia Mais... →Os 35 acordos assinados nesta terça-feira (19) por representantes dos governos do Brasil e da China durante cerimônia em Brasília abrangem oito áreas e totalizam investimentos de US$ 53 bilhões. A presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, acompanharam o evento, depois de uma reunião […]
Leia Mais... →O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (18) que o Palácio do Planalto divulgará na quinta-feira (21) o tamanho do corte que será feito no Orçamento de 2015. No dia seguinte, informou Pimentel, o decreto de programação orçamentária será publicado […]
Leia Mais... →Belém (PA) – O público da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos acompanhou com interesse a audiência pública realizada nesta terça-feira (28) que debateu a política sobre drogas no Brasil e no mundo, com aspectos relacionados ao tratamento dado a dependentes, usuários e traficantes, como problemas de […]
Leia Mais... →RIO – A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que o Brasil passa por dificuldades conjunturais, mas tem “base sólida”. Ela admitiu que as políticas de estímulo à economia para enfrentar a crise internacional sacrificaram as contas públicas e que o país não tem mais recursos para […]
Leia Mais... →LONDRES – No momento em que mais um brasileiro aguarda execução por fuzilamento no corredor da morte na Indonésia, o Reino Unido e o Brasil manifestaram nesta quarta-feira “profunda preocupação” com a aplicação continuada da pena de morte no mundo e concordaram em lutar por uma moratória […]
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