O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a demissão de 180 empregados da metalúrgica Eaton, de Campinas, não caracteriza demissão em massa. A caracterização foi pleiteada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico e de Fibra Óptica de Campinas e Região. […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior do Trabalho invalidou uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade. Segundo os ajustes firmados entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Passo Fundo e o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios […]
Leia Mais... →A norma constitucional não deve ser interpretada apenas em si mesma, mas a partir do déficit identificado na vida das pessoas, responsável pela sua criação. Não sendo assim, sua interpretação será válida apenas no imaginário dos juristas, ampliando o descompasso entre o que ocorre na realidade social e […]
Leia Mais... →Na data de ontem (16) o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou normas da Constituição do Estado de São Paulo (SP) que definiam os crimes de responsabilidade imputados a governador, determinando também os procedimentos para julgá-los. A votação foi unânime. Caso – A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou da Ação […]
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