“O homem público, como o prefeito, deve suportar críticas e insinuações acima do que há de suportar aquele que não assume tais responsabilidades.” Com esse entendimento, a 18ª câmara Cível do TJ/MG reformou sentença de primeiro grau e isentou um morador da cidade de Sabará de indenizar […]
Leia Mais... →O juiz de Direito (TJ/BA), professor universitário e jurista Pablo Stolze Gagliano ministra, nesta terça-feira (29/07), a partir das 11 horas (horário de Brasília), uma palestra ao vivo pela mídia social Facebook. O tema da palestra é “A Reconstrução Jurídica da Filiação: Da Paternidade Legal à Multiparentalidade”. Como […]
Leia Mais... →O Facebook lançou um novo recurso chamado ‘Save’ para guardar posts da rede social para conferir mais tarde, quando houver mais tempo. É possível salvar itens como links sites externos e notícias, lugares, filmes, TV e música. Segundo a rede social, só o dono do perfil pode […]
Leia Mais... →Por conta das reclamações de um internauta contra uma casa de shows, o Facebook terá que fiscalizar ainda mais os comentários ofensivos contra casas noturnas, restaurantes e outros estabelecimentos. O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF) deferiu liminar determinando que a rede social retire ofensas dirigidas à […]
Leia Mais... →Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um seja condenado junto […]
Leia Mais... →A dispensa do empregado também foi motivada por agressões verbais praticadas contra cliente durante atendimento em call center. A 3ª turma do TRT da 15ª região reconheceu a demissão por justa causa de trabalhador que publicou ofensas no Facebook contra superiores e contra a própria empregadora, empresa do ramo […]
Leia Mais... →A rede social Facebook deverá retirar de sua plataforma a página do evento “Encontro no Estação 3”, por meio do qual um grupo de jovens marca encontro no Shopping Estação BH, na capital mineira. A decisão é do desembargador Estevão Lucchesi, confirmando em parte liminar concedida ao […]
Leia Mais... →O juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP), negou pedido de trâmite em segredo de Justiça e ainda revogou sua própria decisão, que havia determinado a exclusão de comentários no “Facebook”. Caso – De acordo com informações do TJ/SP, uma publicitária ajuizou ação […]
Leia Mais... →O gerente de relações governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani, em audiência pública na CPI do Tráfico de Pessoas, leu nota pública na qual relata as diretrizes adotadas pela empresa para evitar que conteúdos ilegais circulem na rede social. Ele participa de audiência pública na CPI […]
Leia Mais... →A Facebook Serviços On Line do Brasil terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma cliente que reclamou de um perfil falso no sítio da empresa. A condenação é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília e foi mantida, em grau de […]
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