Dilma vetou cinco dispositivos da lei, entre eles, doação de concessionárias de serviços públicos para campanhas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (24/6) que Lei nº 12.891/2013, conhecida como minirreforma eleitoral, não valerá para as eleições de outubro. A maioria dos ministros entendeu que a […]
Leia Mais... →Ministros entenderam que as alterações nos sistemas de votação não seriam feitas a tempo das eleições O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (29/5) que a Lei 12.976/2014, que mudou a ordem de votação na urna eletrônica, não pode ser aplicada nas eleições de outubro deste […]
Leia Mais... →Ferramenta reúne informações de pessoas físicas potencialmente inelegíveis e tem o objetivo de acelerar impugnação de candidaturas Nesta quinta-feira (8/5), o MPF (Ministério Público Federal) lançou o módulo Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral. A ferramenta, planejada para as Eleições 2014, cria um banco de dados nacional […]
Leia Mais... →A Agência de Notícias da Justiça Eleitoral emitiu nota oficial, no final desta última semana, na qual informa que já foram recadastrados biometricamente 6,07 milhões de eleitores, de 24 estados e do Distrito Federal, para as Eleições 2014. Os estados de Alagoas e Sergipe já concluíram a […]
Leia Mais... →Eleitores de cinco municípios – Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins elegeram nesse domingo (1/9) prefeitos e vice-prefeitos. Os eleitores tiveram que voltar às urnas porque as eleições de outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral. […]
Leia Mais... →O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou para pesquisadores, jornalistas e cidadãos em geral consulta a dados de eleições realizadas no país desde 1950. Pessoas interessadas em obter informações sobre o assunto podem acessar o Repositório de Dados Eleitorais, uma importante ferramenta que permite pesquisar resultados de eleições, […]
Leia Mais... →Os deputados federais pedetistas Miro Teixeira (RJ) e André Figueiredo (CE) formularam consulta (CTA 34773) ao Tribunal Superior Eleitoral, na qual fazem indagações quanto à formação das coligações nas Eleições 2014. Perguntas – Os consulentes apresentaram seis questionamentos à corte superior eleitoral, indagando sobre hipóteses de formação […]
Leia Mais... →O projeto de Decreto Legislativo 514/11, que convoca plebiscito para saber a opinião dos eleitores brasileiros sobre a realização simultânea das eleições municipais, distritais, estaduais e federais, foi aprovado na quarta-feira (17/4) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Jovair […]
Leia Mais... →Discute-se no país qual o melhor modelo para a votação proporcional, aquela que elege vereadores e deputados estaduais e federais. Hoje, temos o sistema baseado em listas abertas, em que os partidos apresentam seus candidatos sem uma ordem predeterminada, competindo aos eleitores defini-la segundo o número de […]
Leia Mais... →O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (11) uma entrevista com o advogado eleitoral Rodrigo Pedreira sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/12, que tem como objetivo unificar as eleições no país a partir de 2022. […]
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