Especialistas e representantes do governo criticaram nesta terça-feira (15/10), em debate na Câmara dos Deputados, o uso da internação compulsória para dependentes químicos como política pública. A representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eliana Addad, condenou o que chamou de “judicialização da saúde”. […]
Leia Mais... →A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve o benefício de pensão por morte aos netos de juiz federal aposentado. A decisão foi unânime. Caso – Um rapaz portador de doença grave (hidrocefalia) e sua irmã foram designados como dependentes econômicos do avô, juiz federal aposentado […]
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