A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve a condenação do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual Vale do Acaraú – IADE/UVA, do SESC e da Clínica Odontológica Odonto Imagem Ltda de indenizarem por danos morais uma aluna de especialização em Implantodontia, cujo curso não era reconhecido […]
Leia Mais... →Estão abertas até o dia 4 de setembro as inscrições para o curso “Temas Controvertidos em Direito de Família e Sucessões”, promovido pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), sob coordenação do desembargador Ênio Santarelli Zuliani e da Juíza Flávia Poyares Miranda. Além de profissionais do Direito, as aulas […]
Leia Mais... →Conselho Nacional de Justiça quer ampliar noções jurídicas para público em geral; curso à distância acontece em setembro O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) oferecerá, em setembro, o curso “Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ”. As aulas serão realizadas à distância e serão abertas […]
Leia Mais... →Brasília – Estão abertas as matrículas para a 3ª turma do curso de Educação a Distância (EAD) de Advocacia Eleitoral – O Advogado e seu Papel nas Eleições – da Escola Nacional de Advocacia (ENA) que começa em 04 de agosto. Como nas outras edições, o curso […]
Leia Mais... →RIO – O Ministério da Educação (MEC) estendeu a possibilidade de contratos de financiamento do Fies a cursos de mestrado e doutorado e para cursos técnicos do ensino médio. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial da União. A norma abrange todas […]
Leia Mais... →Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB informa que permanecem abertas as inscrições para o Curso de Educação a Distância (EaD) – Processo Judicial Eletrônico e Certificação Digital – PJ-e, que começa nesta quinta-feira (26). Com carga horária de 40 horas-aula, […]
Leia Mais... →O fornecedor responde pela reparação dos danos causados aos consumidores decorrentes da prestação defeituosa dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre seu uso e riscos. O entendimento, que se baseia no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, levou o Tribunal de Justiça […]
Leia Mais... →Uma vez por semana, profissionais do Direito e da saúde se encontram para discutir conceitos médicos que possam evitar ações falsas e barrar pedidos de medicamentos e tratamentos que não são efetivamente necessários. Por nove meses, o hospital Sírio-Libanês promove o III Curso de Capacitação em Direito à […]
Leia Mais... →A reformulação do curso de Direito no país deixou de ser um mero debate e está prestes a virar um marco regulatório. Em março, o Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil firmaram acordo para a discussão de uma proposta de mudanças, diante do […]
Leia Mais... →A 5ª turma do TRF da 1ª região manteve decisão que determinou que a FUFPI – Fundação Universidade Federal do PI deve emitir certificado de conclusão do curso de pós-graduação a um estudante de Direito Eleitoral. A instituição havia se negado a entregar o documento, pois o […]
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