A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil realizou hoje sua primeira audiência pública. Os parlamentares descobriram que apesar de o problema estar diminuindo no País, está longe de acabar. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças trabalham irregularmente em […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (8/10) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a exploração do trabalho infantil no País. Dados oficiais mostram que, em 2011, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de cinco a dezessete anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas […]
Leia Mais... →A Câmara Municipal do Rio de Janeiro ainda não foi notificada sobre a decisão de do Tribunal de Justiça do estado de suspender os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus, que investiga os contratos das empresas de transporte público com a prefeitura carioca. A […]
Leia Mais... →O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse nesta quinta-feira (21/3) que a CPI pretende propor mudanças na legislação que, segundo ele, está desatualizada. Pretende-se, com a mudança na legislação, que o […]
Leia Mais... →Apesar do déficit de vagas no sistema penitenciário do país, 29 presídios deixaram de ser construídos entre 2011 e 2012 porque os estados não cumpriram o prazo de execução das obras previsto nos contratos, que foram cancelados pelo Ministério da Justiça. Os recursos, da ordem de R$ […]
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