A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará, promoveu, na sexta-feira passada (27/06), protesto em favor do advogado Wladimir Gonçalves Arruda – ele foi agredido por policiais militares, na última quarta-feira, na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Caso – De acordo com informações da OAB/CE, o […]
Leia Mais... →A visita da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte da cidade, começou com tumulto. O motivo foi a chegada do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que não faz parte da comissão e não estava […]
Leia Mais... →Exatos sete anos após entrar em vigor, em 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha acumula perto de 700 mil procedimentos judiciais contra agressores de mulheres no Brasil, entre atendimentos, medidas de proteção e prisões, segundo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Até […]
Leia Mais... →A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a uma apelação cível, reformou decisão de primeira instância e condenou solidariamente a “Escola Superior de Propaganda e Marketing” e um acadêmico por agressões a outro estudante, durante trote universitário – a […]
Leia Mais... →A Síria pediu nesta segunda-feira (02/9) à ONU que impeça “qualquer agressão” ao seu território. De acordo com a imprensa europeia, Damasco pede que o Conselho de Segurança “mantenha seu papel e garanta a segurança para que não aconteça o uso absurdo da força fora das regras […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto, da Quinta Vara Criminal de Brasília, concedeu liberdade provisória a três torcedores do São Paulo, presos após o clássico do Campeonato Brasileiro (Flamengo x São Paulo), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, no último domingo (18/08). Acusações […]
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