O volume de títulos protestados registrou alta de 22,3% no primeiro quadrimestre de 2015, em comparação ao mesmo período de 2014, de acordo com dados nacionais da Boa Vista Serviços S/A. Mantida a base de comparação, os protestos de empresas e os de consumidores seguem a mesma […]
Leia Mais... →Advogado que induzir testemunha a dar declaração falsa em juízo também deve responder pelo crime de falso testemunho. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou um profissional por orientar a testemunha com o argumento de que a declaração falsa levaria o autor da reclamação […]
Leia Mais... →Um forte terremoto de magnitude 7,3 atingiu o Nepal nesta terça-feira (12), matando ao menos 19 pessoas e ferindo 981, segundo a agência de notícias Reuters. Prédios e estruturas que estavam danificadas pelo terremoto de 25 de abril – que matou 8 mil pessoas no país – […]
Leia Mais... →A taxa de juros do cartão de crédito subiu de 12,02% ao mês ou 290,43% ao ano em março para 12,14% ao mês ou 295,48% ao ano no mês seguinte, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Juros se aproximam de […]
Leia Mais... →Plano de saúde deve custear tratamento psiquiátrico enquanto houver prescrição médica de continuidade. Com base nesse entendimento, a 11ª Vara Cível de Brasília condenou a Sulamérica a pagar as despesas hospitalares de um segurado e a indenizá-lo por danos morais no valor de R$ 6 mil pela […]
Leia Mais... →A 2ª turma do TST aumentou para R$ 60 mil o valor da indenização a ser pago a uma ex-gerente operacional do Banco Itaú que foi diagnosticada e afastada pelo INSS com a síndrome de burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão […]
Leia Mais... →O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ser examinado em sessão extraordinária do Senado marcada para as 17h da próxima terça-feira (12/5). A proposta tramitava desde dezembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para votação em Plenário, depois que líderes partidários apresentaram […]
Leia Mais... →A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 6, mudanças nos critérios para a contagem de prazos em recursos contra decisão da JT. A proposta aprovada é um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao PL 2.113/07, que modifica a CLT. Como tramita em […]
Leia Mais... →Brasília – As dificuldades de uso dos sistemas de Processo Judicial Eletrônico (PJe) parecem ter uma solução cada vez mais próxima. O que era motivo de recorrentes reclamações dos advogados agora parece capaz de contemplar as necessidades de todos. Trata-se da plataforma Escritório Digital, desenvolvida pelo Conselho […]
Leia Mais... →RIO — A Secretaria municipal de Saúde (SMS) prepara um muitirão de vacinação contra a gripe no próximo sábado, Dia Nacional de Mobilização contra a doença. Idosos, gestantes, crianças de seis meses a 4 anos, mulheres no período de até 45 dias após o parto e doentes […]
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