Brasília – Está disponível para download, a versão digital do livro “Projeto de iniciativa popular e reforma política democrática e eleições limpas: por um sistema identificado com as reivindicações do povo”. Produzido pela OAB Nacional juntamente com a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, a publicação […]
Leia Mais... →Corte superior não terá expediente na próxima segunda-feira (08/12) O Superior Tribunal de Justiça comunica que no dia 8 de dezembro, segunda-feira, não haverá expediente no Tribunal. Dessa forma, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte, […]
Leia Mais... →RIO – Os advogados de Elisa Quadros, conhecida como Sininho, de Igor Mendes da Silva e de Karlayne Pinheiro, a Moa, entraram com pedido de habeas corpus nesta quinta-feira contra os mandados de prisão preventiva expedidos nesta quarta-feira pelo juiz da 27ª Vara Criminal da Capital, Flavio […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se nesta quarta-feira (03) com os presidentes, da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (Fendepol), José Paulo Pires e do Sindicato dos delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (Sindepol-RJ), Leonardo Affonso Santos. […]
Leia Mais... →Uma em cada três vítimas de tráfico de pessoas é criança e duas delas são meninas. Do conjunto de vítimas desse tipo de crime, praticado em pelo menos 152 países de origem e 124 países de destino, 70% são mulheres. Até o momento, foram identificados mais de […]
Leia Mais... →Cerca de 16 mil pessoas deixarão de ser atendidas pelas Farmácias Populares do Governo do Rio, a partir de janeiro de 2015. Segundo o Instituto Vital Brasil, que gerencia o programa na região fluminense, todas as 19 unidades estarão desativadas. Além da suspensão do benefício (os remédios […]
Leia Mais... →Os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência à urna no primeiro turno das Eleições de 2014, realizado no dia 5 de outubro, têm esta quinta-feira (04/12) para apresentar a justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação […]
Leia Mais... →O juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal da Capital, decretou nesta quarta-feira (3) a prisão preventiva dos manifestantes Elisa Quadros Pinto, conhecida como Sininho, Igor Mendes da Silva e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a Moa. Segundo a decisão, os três descumpriram medidas cautelares impostas por […]
Leia Mais... →TJ/ES acolheu pedido da OAB; medida abrange despachos com magistrados e realização de audiências O Tribunal de Justiça do Espírito Santo expediu normativo interno, que libera o uso do paletó aos advogados capixabas durante o verão. A medida é válida deste a última segunda-feira (01/12) e estará […]
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