Demitir um trabalhador por justa causa com alegação de furto, sem que isso tenha sido provado, causa a nulidade da dispensa e indenização por danos morais. A decisão é do juiz Leador Machado, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO), ao analisar o caso […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta terça-feira, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Os investigadores concluíram dois inquéritos que envolvem Dirceu […]
Leia Mais... →Um brasileiro e um norte-americano que mantêm relação homoafetiva e moram na Califórnia (EUA) conquistaram na Justiça daqui o direito de registrar como filhos um menino e uma menina. As crianças são gêmeas e estão com o nascimento previsto para o dia 10 de outubro, em Santos […]
Leia Mais... →RIO – A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) opera em queda de 2,55%, aos 45.456 pontos, nesta terça-feira, seguindo o mau humor dos mercados globais em dia de novos dados negativos sobre a economia chinesa. O dólar comercial, por sua vez, opera em alta pelo […]
Leia Mais... →Objeto de debates, o novo Código de Ética da advocacia será apreciado em leitura final pelo Conselho Pleno na sessão de setembro. A redação ainda a ser aprovada prevê como infração ética se o advogado não observar o valor mínimo da Tabela de Honorários instituída pelo respectivo […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira, 1º, exatos 23 anos após a formalização do pedido de impeachment de Fernando Collor, Hélio Pereira Bicudo e Janaina Conceição Paschoal apresentam à Câmara dos Deputados denúncia contra Dilma Rousseff, solicitando a instalação do processo de impeachment. Na peça, os juristas discorrem sobre os supostos […]
Leia Mais... →Em recente reunião, os presidentes das seccionais da OAB divulgaram Carta na qual recomendam às seccionais a criação da tabela de honorários de correspondentes “como forma de impedir o aviltamento da remuneração profissional, implicando sua inobservância em infração ética”. Vale lembrar que em antiga decisão acerca do […]
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