Pedidos de vistas apresentados pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, na sessão plenária desta quarta (19/12), suspenderam os trâmites de um habeas corpus (HC 84548) e de um recurso extraordinário (RE 593727), sob repercussão geral, que firmará o entendimento da suprema corte quanto ao poder de […]
Leia Mais... →A Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. e as Casas Bahia Comercial Ltda. deverão indenizar uma consumidora que se machucou ao manusear um fogão defeituoso da marca Dako (incorporada pela Mabe) que foi adquirido nas Casas Bahia. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Caso […]
Leia Mais... →Um paciente ingressou com ação de obrigação de fazer em face do Estado de Mato Grosso do Sul. Caso – Ele teve um aneurisma cerebral da artéria carótida interna direita com colo largo e dentro do seio cavernoso, sedo considerada uma patologia grave. Ocorre que o Sistema […]
Leia Mais... →Para não ter o título cancelado, eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às três últimas eleições tem até 25 de abril do próximo ano para regularizar a sua situação junto a um cartório eleitoral. Segundo a Agência de Notícias do TSE, na sessão desta terça-feira […]
Leia Mais... →Luciano Rodrigues e Katielly Carvalho Conceição foram condenados, respectivamente, a penas de 35 e 15 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por torturarem o filho de um ano e dois meses. Caso – A criança foi internada duas vezes. Por meio de exames médicos, foi […]
Leia Mais... →A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu do pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de um homem acusado de intermediar encontros sexuais com menores de idade. Ele também responde por formação de quadrilha. Os ministros do colegiado, em decisão unânime, não verificaram a […]
Leia Mais... →O prazo de 10 dias fixado para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprovassem o cumprimento da sentença que determina a edição de restrições legais à publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay-Lussac foi suspenso pelo […]
Leia Mais... →A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou em parte a sentença de primeiro grau para condenar um dentista a indenizar em R$7 mil por dano moral, além de reembolsar um cliente em R$2.100 pelas despesas com o tratamento dentário. Caso – O dentista foi […]
Leia Mais... →A Apple vai ter o seu pedido de registro do nome Iphone negado no próximo ano, afirmou a coordenadora geral de marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Sílvia Rodrigues. Segundo a executiva, a Apple fez o pedido de registro do nome Iphone em 2006, seis […]
Leia Mais... →As recentes concessões de três dos mais importantes aeroportos nacionais representaram um significativo avanço na política de infraestrutura aeroportuária que, até então, estava estagnada e relegada a medidas esparsas. Em razão da precariedade do setor e de sua defasagem em relação a outros segmentos de transporte, parece-nos […]
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