Supremo Tribunal Federal « Recortes Rio – Publicações de Diários Oficiais

Resolução do CNJ questionada no Supremo fortalecerá corregedorias locais

Em 1 de novembro de 2011 / Artigos, Leis / Deixe um comentário

Tags: CNJ, Corregedorias, Supremo Tribunal Federal

Em entrevista divulgada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) a ministra e corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou que a Resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), fortalecerá o trabalho das corregedorias locais. A ministra […]

STJ concede direito a candidato eliminado em fase de investigação social de prosseguir em concurso

Em 20 de outubro de 2011 / Artigos, Leis / Deixe um comentário

Tags: Aptidão Física, Candidato Eliminado, Concurso Público, Investigação Social, Prosseguimento em Concurso, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a candidato eliminado de concurso público na fase de investigação social o direito de prosseguir no certame. Segundo o STJ o fundamento de que o candidato responde a ação penal sem sentença condenatória, ou de que este esteja inscrito […]

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