A União foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que foi impedido de participar de audiência na Justiça do Trabalho de Cascavel (PR) por estar vestindo camiseta sem mangas. A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
Leia Mais... →O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina negou recurso de homem contra sentença que o condenou à pena de seis anos de reclusão, pelo estupro de uma colega de trabalho. A defesa, em apelação, tentou a absolvição do réu por insuficiência de provas, mas os exames […]
Leia Mais... →A Justiça Federal condenou o vendedor J.J. a cinco anos e quatro meses de prisão pelo crime de moeda falsa (artigo 289, § 1º, do Código Penal). Quando foi detido pelos policias, após uma denúncia anônima, o réu portava 150 cédulas falsas de 100 reais, escondidas em […]
Leia Mais... →A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou homem a indenizar ex-noiva por danos morais e materiais devido ao rompimento do noivado. A decisão foi unânime. Caso – C.C. ajuizou ação indenizatória em face de ex-noivo M.A., tendo em vista ter este […]
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