A greve dos bancários, que começou em meados do mês de setembro e que terminou no meio deste mês, custou caro para os brasileiros. Com as agências fechadas, quem precisou de crédito precisou recorrer às modalidades pré-aprovadas, como cheque especial e cartão de crédito – que têm taxas mais […]
Leia Mais... →Segundo decisão da Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), os advogados podem receber os honorários sucumbenciais por meio da RPV (requisição de pequeno valor), nos processos contra a Fazenda Pública, mesmo quando o crédito principal, referente ao valor da execução, seja pago ao seu cliente […]
Leia Mais... →Levantamento da Boa Vista Serviços S/A mostra que 56,4% dos consumidores que saem do banco de dados do SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito, voltaram a se tornar inadimplentes após o prazo de um ano. O levantamento é de âmbito nacional e foram analisadas as exclusões e […]
Leia Mais... →Segundo decisão da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ruptura de tratativas para a concessão de crédito bancário para a aquisição de sede própria não gera indenização por danos morais. O STJ reformou a decisão do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) que havia condenado […]
Leia Mais... →O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu pela legalidade das regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que determinam o prazo de 90 dias para a utilização de créditos pré-pagos para celular. A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu a existência da norma contra a ação, […]
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