Após mais de 20 anos do impeachment que o tirou do poder, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quinta-feira (24) o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Acusado de receber propina para direcionar licitações de propaganda, ele pode pegar até 24 anos […]
Leia Mais... →O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, afirmou há pouco que o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05) deve dar mais autoridade à corte local. “Esta Casa deve produzir para o povo brasileiro um código que incorpore no […]
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