Clamando por igualdade de tratamento que devem ter magistratura, Ministério Público e advocacia, o advogado Edson Aparecido Stadler lançou na internet um movimento que busca obter para a classe o direito de portar armas. O objetivo é coletar 300 mil assinaturas e enviá-las ao presidente do Conselho […]
Leia Mais... →Brasília – O V Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas reuniu presidentes de comissões e procuradores de todo o país em Brasília, nesta quinta-feira (24). Durante a abertura do evento, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificou como missão primordial da entidade garantir a […]
Leia Mais... →O medo de falar em público é a fobia número um nos EUA. Bate, embora por pouco, o medo da morte. E um pouco mais o medo de aranhas e de baratas. De acordo com as pesquisas, ocupa o primeiro lugar no ranking das 10 maiores fobias […]
Leia Mais... →A subseção especializada em dissídios individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou, de forma unânime, a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a devolução de montante pago a mais pelo Bradesco em execução de sentença favorável a um bancário. Desse […]
Leia Mais... →Objeto de debates, o novo Código de Ética da advocacia será apreciado em leitura final pelo Conselho Pleno na sessão de setembro. A redação ainda a ser aprovada prevê como infração ética se o advogado não observar o valor mínimo da Tabela de Honorários instituída pelo respectivo […]
Leia Mais... →Aprovado pela CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal), o projeto de lei que reserva três vagas para advogados nos estacionamentos de prédios do GDF(Governo do Distrito Federal) divide opiniões. Enquanto a OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil) defende a proposta, motoristas e especialistas criticam a abrangência da […]
Leia Mais... →A Polícia Federal está proibida de citar em qualquer inquérito da operação “lava jato” um bilhete manuscrito pelo presidente da Odebrecht a seus advogados, que orientava a defesa a “destruir e-mails sondas” e acabou sendo lido por agentes policiais. O juiz Sergio Fernando Moro decidiu nesta sexta-feira […]
Leia Mais... →Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito à parcela do crédito referente aos honorários sucumbenciais para que todos sejam beneficiados. O entendimento foi firmado pela 4ª turma do STJ em julgamento de recurso especial relatado pelo ministro Luis […]
Leia Mais... →Advogado pode ser contratado apenas pelos honorários de sucumbência, pois não há dispositivo legal que vede esse tipo de remuneração. Assim, 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade, a validade de uma cláusula contratual que estipulava o pagamento a um advogado dessa forma. No caso, […]
Leia Mais... →RIO — O piloto brasileiro Asteclínio da Silva Ramos, preso após ter avião abatido no Peru, na cidade de Satipo, no dia 17 de abril, deve receber visita da mãe, Vera Lúcia de Moura, de 71 anos, e do seu advogado, Rodrigo Faucz. Há dois meses, autoridades […]
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