Arquivo para dezembro 2012

Livros digitais são imunes à incidência de impostos

Segundo levantamento feito pela Association of American Publishers, em 2012, pela primeira vez na história, foram vendidos mais livros eletrônicos (ebooks) do que os tradicionais, produzidos em papel. Esse fenômeno ocorre não só em relação a livros, mas a todos os demais meios de disseminação de cultura, conhecimento […]

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TRF-1 concede habeas corpus a Carlinhos Cachoeira

Decisão proferida pelo desembargador federal Tourinho Neto (TRF-1) concedeu, no final da tarde de ontem (11/12), liminar em ordem de habeas corpus impetrada em favor do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos – o Carlinhos Cachoeira. Cachoeira já está em liberdade desde a noite de ontem. Histórico […]

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STF mantém prisão preventiva de Nicolau dos Santos Neto

A Segunda Turma do STF negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus (RHC 104659) interposto pelo juiz do Trabalho aposentado Nicolau dos Santos Neto, que tinha por objetivo revogar sua prisão preventiva – atualmente ele cumpre prisão domiciliar em razão de sua idade e estado de […]

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MPT resgata 15 trabalhadores em regime de escravidão

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério Público do Trabalho resgatou 15 trabalhadores no Pará, que viviam em condições análogas às de escravo – sem registro profissional, demais direitos trabalhistas e mantidos sob servidão por supostas dívidas com o empregador. Resgate – De acordo com informações do […]

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STJ reconhece intimação inválida a advogado que teve sobrenome trocado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial (REsp 1335625) e reconheceu como inválida intimação com erro na grafia do nome do advogado da parte. A decisão do STJ anulou todos os atos processos posteriores a intimação. Caso – De acordo com informações […]

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Estado deverá indenizar moradores que tiveram casa utilizada pelo Bope no Alemão

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível interposta por um casal e determinou que o Estado os indenize em razão da utilização de sua residência, localizada no Complexo do Alemão, durante a ocupação do Bope (batalhão […]

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Pai que esqueceu filha de 10 meses dentro do carro tem processo arquivado

Clóvis Perrut Mantilla foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo, após esquecer sua filha de 10 meses, dentro do carro, com os vidros fechados, por quatro horas. A Primeira Vara Criminal de Volta Redonda (RJ) acolheu o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de […]

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STF fica empatado sobre cassação de deputados; decisão sairá na quarta

A questão da perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será definida apenas na próxima quarta-feira (12). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão de hoje (10) quando o placar […]

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Palácio Monroe. Por que foi demolido?

As novas gerações de cariocas não o conhecerem e a maioria  sequer ouviu falar dele. Já se passaram mais de trinta anos desde a demolição do Palácio Monroe.  Os motivos razoáveis desta demolição permanecem inexplicados. Mas sabe-se que o edifício foi vítima do preconceito cultural e do autoritarismo, […]

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Crescem denúncias de violações aos direitos humanos

De janeiro a novembro de 2012, foram feita 155.336 denúncias de violações contra os direitos humanos no Brasil. O número representa aumento de 77% ao mesmo período de 2011, quando foram contabilizadas 87.764 denúncias. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, pela […]

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