A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a apelação cível, reformou a decisão de primeira instância e condenou um professor da UFRJ a indenizar os familiares de outro professor, que foi vítima de ofensas durante às eleições à reitoria da […]
Leia Mais... →O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, em sessão realizada nesta quarta (12/12), o ministro Arnaldo Esteves Lima para ocupar a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral – ele ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, empossado ministro do STF. Conselho da Justiça […]
Leia Mais... →O Ministério Público em São Paulo ajuizou ação civil pública em face da Universidade de São Paulo (USP) em razão da demissão irregular de 271 funcionários já aposentados. O órgão ministerial requer a condenação da instituição em R$ 1 milhão por damos morais coletivos. Caso – O MPT, […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz eleitoral Paulo Furtado de Oliveira Filho, da Sexta Zona Eleitoral de São Paulo, desaprovou as contas de campanha do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). O magistrado consignou que as informações prestadas pelo candidato são “inconsistentes”. “Graves” – De acordo com informações […]
Leia Mais... →Ainda não foi hoje (12/12) que o Supremo Tribunal Federal deliberou sobre a decretação, ou não, da perda de mandato dos três deputados federais condenados na ação penal do Mensalão (AP 470) – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Gripe – O […]
Leia Mais... →Cassia da Silva Vestena interpôs recurso de apelação em face da decisão proferida pelo juiz da Sexta Vara Cível de Dourados (MS), nos autos de Mandado de Segurança impetrado contra autoridade coatora do município de Dourados. Caso – A apelante disse que ingressou judicialmente para ser nomeada para […]
Leia Mais... →O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, notificou a Avon Cosméticos Ltda por suposta omissão de informações em comunicado de recall do xampu de 1 litro da linha Avon Care Hidratante. A Avon deveria informar a forma […]
Leia Mais... →Um novo caminho para fraudar as eleições informatizadas brasileiras foi apresentado ontem (10/12) para as mais de 100 pessoas que lotaram durante três horas e meia o auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), na Rua do Russel n° 1, no decorrer […]
Leia Mais... →A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou falsa a prova testemunhal produzida por reclamante no curso de uma ação trabalhista. Diante da constatação, o obreiro teve seu pedido de horas extraordinárias e reflexos negados. Caso – Ex-fiscal ajuizou ação […]
Leia Mais... →Por maioria de votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça, durante sessão desta terça-feira (11/12), absolveu o juiz Arthur José Neiva de Almeida, revogando a punição de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo em processo administrativo disciplinar. O magistrado foi punido pela corte […]
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