Portadora de deficiência visual desde os quatro anos de idade, a advogada Thayz Martinez é mais uma cidadã que precisa batalhar muito para que possa exercer mínimos direitos fundamentais inerentes a todos os brasileiros e que estão expressos em nossa Constituição Federal. A história de Thays, no […]
Leia Mais... →O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Gilson Dipp, apresentou melhora em seu estado de saúde e foi transferido da unidade de terapia semi-intensiva para um quarto do hospital, onde ele está internado desde o último mês de setembro. Quadro de Saúde – O boletim médico expedido […]
Leia Mais... →É possível que o Supremo Tribunal Federal encerre, nesta semana, a apreciação da ação penal do Mensalão (AP 470) – a suprema corte realizará apenas mais duas sessões plenárias antes do recesso forense: hoje (17/12) e na próxima quarta-feira (19/12). Pendências – Três assuntos ainda estão pendentes de […]
Leia Mais... →Argemiro Costa da Silva interpôs recurso de apelação contra sentença proferida pela Juíza da Vara Única da Comarca de Batayporã (MS), que julgou improcedentes os pedidos formulados em face do Município de Taquarussu (MS), na ação de reintegração de cargo e ressarcimento de direitos e vantagens cumulada […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em um recurso extraordinário que se discute a constitucionalidade ou não da citação por hora certa prevista no Código de Processo Penal. A questão será levada ao Plenário do STF para julgamento e a decisão tomada será […]
Leia Mais... →A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da OAB/MS participou, na tarde de quinta-feira (13), da terceira audiência pública sobre o futuro dos atuais catadores de resíduos de Campo Grande, em especial daqueles que ainda não compõem associações ou cooperativas. A Seccional foi representada pela advogada Helena Clara […]
Leia Mais... →O pai de uma criança será indenizado pela Associação Hospital de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – Hospital Pequeno Príncipe – de Curitiba (PR). Caso – Ele ingressou com ação de indenização por demora no atendimento de emergência médica em relação a sua filha. Eles ficaram esperando […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou que é vedada a acumulação de duas aposentadorias, ainda que o retorno ao serviço público tenha ocorrido antes da reforma da previdência de 1998, que foi criada pela Emenda Constitucional (EC20/98). A decisão foi unânime. Caso – Juiz de […]
Leia Mais... →A 14ª Vara Cível de Brasília condenou empresa de reprodução humana a indenizar paciente que teve o útero perfurado durante cirurgia. Num total a paciente receberá quase R$ 25 mil. Caso – Paciente ajuizou ação indenizatória em face da Gênesis – Centro de Assistência em Reprodução Humana LTDA. […]
Leia Mais... →A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o vereador a indenizar cidadão que teria agredido verbalmente em discurso na Câmara Municipal de Buritizeiro. A decisão foi unânime. Caso – Cidadão ajuizou ação indenizatória em face do vereador O.G.B. diante de ofensas declaradas durante […]
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