União cobra quase R$ 18 milhões de seis réus do mensalão

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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é responsável pela cobrança.
Nomes dos condenados foram inscritos na Dívida Ativa da União.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ingressou com ações na Justiça Federal para cobrar R$ 17,6 milhões relativos às multas estipuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis condenados no processo do mensalão do PT. Os condenados que foram intimados, mas não pagaram os débitos dentro do prazo legal – entre eles o operador do esquema do mensalão, Marcos Valério –, tiveram seus nomes inscritos na Dívida Ativa da União.

Além de Valério, passaram a ser alvo de ações de cobrança judiciais os ex-deputados Bispo Rodrigues (do extinto PL, atual PR), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e José Borba (PMDB-PR), além do ex-sócio do operador do mensalão Ramon Hollerbach e do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas.

A maior dívida cobrada pela Procuradoria é a de Marcos Valério. Condenado a 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão, o operadora do mensalão deve aos cofres públicos R$ 6.612.172,45, em valores corrigidos. Originalmente, a multa estipulada a Valério pelos ministros da Suprema Corte era de R$ 3 milhões.

Os valores cobrados judicialmente foram corrigidos com base na variação da inflação. Além disso, sobre o valor original do débito, foi acrescida multa de 20%, em razão de a dívida não ter sido paga dentro do prazo.

O segundo maior débito é o de Ramon Hollerbach. A ação proposta pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra R$ 6.434.686,35 do ex-sócio de Valério, que foi condenado a 27 anos, 4 meses e 20 dias.

No momento em que foram incluídos no cadastro de devedores da União, os réus do mensalão passaram a sofrer uma série de restrições, entre as quais: inscrição no Cadin (Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal); não emissão de certidão negativa de regularidade fiscal; inclusão na Lista de Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; possibilidade de ter a certidão de dívida ativa protestada, gerando restrições no mercado; entre outras.

Veja quanto está sendo cobrado de cada condenado:

Bispo Rodrigues: R$ 1.145.683,92
Jacinto Lamas: R$ 523.900,31
Marcos Valério: R$ 6.612.172,45
Ramon Hollerbach: R$ 6.434.686,35
Valdemar Costa Neto: R$ 1.933.984,86
José Borba: R$ 1.007.393,58
Dívida total: 17.657.821,47

Fonte: G1

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