O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira (10) que o juiz João Carlos de Souza Correa, a ser indenizado em R$ 5 mil por uma fiscal de trânsito, é um “cidadão como outro qualquer”. O juiz obteve direito à indenização ao ser processado em […]
Leia Mais... →O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, é o quinto ministro da Corte a assumir a Presidência da República. Com a viagem da presidente Dilma Rousseff a Nova York nesta segunda-feira (22/9), ele ficará no cargo interinamente até quarta-feira (24/9). Dilma vai participar da 69.ª […]
Leia Mais... →A regra de desempate pelo critério da idade, prevista no Estatuto do Idoso, deve ser aplicada em concurso público para titular de cartórios. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Mandado de Segurança a um idoso […]
Leia Mais... →O governo do Rio de Janeiro será obrigado a manter em estoque, por dois meses, remédio para os portadores da Doença de Gaucher (moléstia genética rara relacionada com o metabolismo dos lipídeos). A decisão, por unanimidade, foi da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao negar provimento […]
Leia Mais... →