O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra norma que prevê o posicionamento de membros do Ministério Público ao lado direito de juízes ou presidentes dos tribunais perante os quais atuam. Segundo assessoria de imprensa do […]
Leia Mais... →O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, foi afastado do cargo por descumprir decisões judiciais que determinavam ao Estado que se abstivesse de reverter recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Femam) à conta do Tesouro do Estado. A decisão foi proferida pelo […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça acolheu pedido recursal apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios em procedimento de controle administrativo (0001023-25.2011.2.00.0000) e suspendeu a mudança que alterou a posição do membro do MP na cátedra em duas varas judiciais do DF. Informações da Agência […]
Leia Mais... →O réu Itamar Messias dos Santos, 32 anos, foi condenado a 20 anos de prisão — em regime inicial fechado — por participação na morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Ele é o sexto condenado no caso. Santos era um dos integrantes da quadrilha que sequestrou […]
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