A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2/4), proposta que permite a execução de filmes ou publicação de livros biográficos sem autorização da pessoa biografada ou de sua família. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo, havia sido aprovado pela Comissão de […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta (28/11), o nome do procurador de Justiça Sérgio Luiz Kukina (MP/PR) para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Urgência – Os integrantes do colegiado do Senado aprovaram requerimento para que […]
Leia Mais... →O ainda ministro do STJ, Teori Zavascki, será empossado, a partir das 16 horas de hoje (29/11), ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele ocupará a vaga aberta decorrente da aposentadoria compulsória do ministro Antonio Cezar Peluso. O novo integrante do STF será conduzido ao plenário pelos ministros […]
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