Decisão monocrática proferida pelo desembargador Rogério de Oliveira Souza, da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou seguimento a apelação cível interposta pela “Light Serviços de Energia S/A” e manteve sentença de primeiro grau, que a condenou a indenizar uma proprietária de […]
Leia Mais... →Dois cães policiais, agora à beira da fama, abusaram de suas funções de “detectores de drogas”. Franky, um labrador chocolate, farejou maconha em uma residência. Aldo, um pastor alemão, farejou metanfetamina em uma camionete. Dois casos de invasão de privacidade, que resultaram na prisão de suspeitos. Os […]
Leia Mais... →A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, mantendo a sentença de primeiro grau que a condenou a indenizar a proprietária de um cachorro que foi sacrificado por engano no […]
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