Presidente da Comissão especial, deputada Erika Kokay (PT-DF) Foto: Valter Campanato/ABr
Será realizada hoje (22) audiência pública pela comissão especial criada para discutir o Projeto de Lei (PL 7672/10), do Executivo, conhecido como Lei da Palmada. A reunião será realizada no Plenário 14, às 14h30.
O projeto de lei que estabelece o direito de crianças e adolescentes de serem educados sem o uso de castigos físicos, tendo sido a comissão criada em agosto tendo por intuito analisar a proposta e discutir a proibição desses castigos corporais ou tratamentos degradantes empregados na educação dos menores.
O colegiado é formado por 26 integrantes e é presidido pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que é também coordenadora da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Convidados – Para o evento foram convidados: a jornalista Erik Jennische; o voluntário da ONG Parábola Renato Mello Martins; e os estudantes Danuza Nascimento de Freitas, Érica Tamires Carneiro Moraes, Layane da Conceição Silva, Lucas Mateus Saraiva da Silva, Raimundo Aírton Pinheiro Júnior e Renata Cristina Cassiano dos Anjos.
Em primeira audiência promovida pela comissão foi requerido aos parlamentares, pelos profissionais ouvidos, que o projeto fosse aperfeiçoado.
Fonte: Fato Notório
