BRASÍLIA – Ao receber o material da Operação Lava-Jato com as referências a autoridades com foro privilegiado, a Procuradoria Geral da República (PGR) se deparou com citações aos nomes dos dois candidatos que disputaram o segundo turno das eleições presidenciais de 2014: a presidente Dilma Rousseff (PT) […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4, em primeiro turno, a PEC da bengala (457/05), que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF dos Tribunais Superiores e do TCU. A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis, 131 […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça julgará recurso especial que irá definir se o consentimento da vítima menor de 14 anos possui relevância jurídico-penal para afastar a tipicidade do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal). O ministro Rogério Schietti Cruz afetou à Terceira Seção […]
Leia Mais... →Embora tenho rompido a barreira dos R$ 3 pela primeira vez em mais de 10 anos nesta quarta-feira (4), após o presidente do Senado rejeitar a medida provisória que trata de desonerações tributárias, o dólar já vinha se valorizando. E a tendência, segundo analistas ouvidos , é que […]
Leia Mais... →Cerca de 45 políticos de vários partidos são alvos dos pedidos de abertura de investigação feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (4) o Jornal Nacional. Entre as suspeitas sobre esses políticos, há crimes como corrupção e lavagem de […]
Leia Mais... →Documento é obrigatório para quem fizer a declaração pré-preenchida. É preciso pagar uma taxa e escolher um prazo de validade. Assim como em 2014, o acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2015 (ano-base 2014) só é possível a quem tiver a certificação digital, também conhecida […]
Leia Mais... →O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino(PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. Na última quarta (25), o procurador-geral […]
Leia Mais... →Um advogado cadeirante enfrenta transtornos no exercício da profissão. Dilto Marques Nunes já perdeu duas audiências no Fórum de São Francisco de Paula/RS porque o prédio não possui elevador, e os julgamentos são realizados no segundo andar. De acordo com o Portal G1, o causídico teve negado o […]
Leia Mais... →Brasília – A OAB Nacional, voz constitucional do cidadão, e suas seccionais estão engajadas no combate à corrupção e ao desvio de verbas públicas, chagas que acarretam atrasos sociais, além de causar instabilidade econômica e crises institucionais que em nada colaboram positivamente para o desenvolvimento e amadurecimento […]
Leia Mais... →RIO – A Segunda Turma Especial do Tribunal Regional de Justiça (TRF) da 2ª Região votou por unanimidade nesta terça-feira pelo afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do processo do empresário Eike Batista. O andamento da ação está suspensa até que se decida para que vara […]
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