O juízo da 11ª Vara Federal de Goiás (GO) condenou o empresário Carlinhos Cachoeira à pena de 39 anos, oito meses e dez dias pelos crimes cometidos no processo referente à Operação Monte Carlo que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. A […]
Leia Mais... →Mayara Alves, aprovada no quinto lugar do cadastro de reserva, em concurso de 2010, para o cargo de Auxiliar de Autópsia da Regional Morrinhos, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica deverá ser noemada e empossada. A determinação foi proferida pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás, […]
Leia Mais... →Misturando expressões estrangeiras com reprimendas a colegas, endurecendo o discurso com o Legislativo e conjugando o verbo decretar na primeira pessoa, presidente do STF interdita diálogo e abre porta para crise institucional 247 – Tudo o que o Brasil não precisa, neste momento de duros questionamentos sobre […]
Leia Mais... →A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério da Justiça e o Governo do Estado de São Paulo firmaram termo de cooperação técnica, na tarde de ontem (06/12), com o objetivo de acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho em Santa Maria (RS) ajuizou ação civil pública em face da rede de supermercados “WalMart”, na qual pede sua condenação por danos morais coletivos. O MPT requer o pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil. Ir e Vir – O órgão […]
Leia Mais... →O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, acolheu pedido liminar apresentado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo em autos de suspensão de liminar (SL 655) e cassou a decisão do TJ/SP que autorizou o pagamento de salários de alguns funcionários da corte […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde, o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Encerrada a fase inicial das dosimetrias das penas dos 25 réus condenados, o plenário deverá promover ajustes nas penas e multas impostas. Ajustes – Os ministros apreciarão, caso por caso, as penas […]
Leia Mais... →Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juiz de Direito da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Campo Grande nos autos da Ação Anulatória de n.0027906-69.2011.8.12.0001, em face da decisão declinatória da Juíza de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos […]
Leia Mais... →A OAB/MS entende que a licitação aberta pela Prefeitura de Campo Grande na semana passada para contratar a empresa que fará a inspeção ambiental veicular na Capital, a partir do próximo ano, é precipitada. Para a Seccional, a falta de estudo sobre a qualidade do ar e […]
Leia Mais... →A Advocacia-Geral da União emitiu nota oficial na qual informa que promoveu levantamento dos atos assinados pelo ex-advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves. A AGU disse, também, que fará a revisão destes atos. O “pente-fino” realizado nas ações do ex-advogado adjunto foi determinado pelo advogado-geral […]
Leia Mais... →