O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, notificou a Avon Cosméticos Ltda por suposta omissão de informações em comunicado de recall do xampu de 1 litro da linha Avon Care Hidratante. A Avon deveria informar a forma […]
Leia Mais... →Um novo caminho para fraudar as eleições informatizadas brasileiras foi apresentado ontem (10/12) para as mais de 100 pessoas que lotaram durante três horas e meia o auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), na Rua do Russel n° 1, no decorrer […]
Leia Mais... →A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou falsa a prova testemunhal produzida por reclamante no curso de uma ação trabalhista. Diante da constatação, o obreiro teve seu pedido de horas extraordinárias e reflexos negados. Caso – Ex-fiscal ajuizou ação […]
Leia Mais... →Por maioria de votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça, durante sessão desta terça-feira (11/12), absolveu o juiz Arthur José Neiva de Almeida, revogando a punição de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo em processo administrativo disciplinar. O magistrado foi punido pela corte […]
Leia Mais... →Segundo levantamento feito pela Association of American Publishers, em 2012, pela primeira vez na história, foram vendidos mais livros eletrônicos (ebooks) do que os tradicionais, produzidos em papel. Esse fenômeno ocorre não só em relação a livros, mas a todos os demais meios de disseminação de cultura, conhecimento […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo desembargador federal Tourinho Neto (TRF-1) concedeu, no final da tarde de ontem (11/12), liminar em ordem de habeas corpus impetrada em favor do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos – o Carlinhos Cachoeira. Cachoeira já está em liberdade desde a noite de ontem. Histórico […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do STF negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus (RHC 104659) interposto pelo juiz do Trabalho aposentado Nicolau dos Santos Neto, que tinha por objetivo revogar sua prisão preventiva – atualmente ele cumpre prisão domiciliar em razão de sua idade e estado de […]
Leia Mais... →O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério Público do Trabalho resgatou 15 trabalhadores no Pará, que viviam em condições análogas às de escravo – sem registro profissional, demais direitos trabalhistas e mantidos sob servidão por supostas dívidas com o empregador. Resgate – De acordo com informações do […]
Leia Mais... →A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível interposta por um casal e determinou que o Estado os indenize em razão da utilização de sua residência, localizada no Complexo do Alemão, durante a ocupação do Bope (batalhão […]
Leia Mais... →Clóvis Perrut Mantilla foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo, após esquecer sua filha de 10 meses, dentro do carro, com os vidros fechados, por quatro horas. A Primeira Vara Criminal de Volta Redonda (RJ) acolheu o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de […]
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