Treze juízes estão concorrendo à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A vaga foi aberta em virtude da aposentadoria do desembargador José Silvério Gomes no dia 16 de novembro deste ano. O desembargador aposentado alcançou a idade limite para a permanência no serviço público, […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho interpôs recurso ao Tribunal Superior do Trabalho com a finalidade de condenar o deputado federal Inocêncio Gomes de Oliveira, por ter submetido empregados de sua fazenda no Maranhão a trabalharem em condições análogas às de escravo. A Primeira Turma do TST não […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou restituição de prazo recursal por alegada invalidade na intimação devido a erro no cadastro do nome do advogado. Decisão afirma que o erro no nome não impediu a identificação do processo. Caso – Advogado constituído em processo pleiteou perante […]
Leia Mais... →O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante afirmou ontem (12/12) que irá propor ao Conselho Federal da Ordem a inclusão dos métodos de conciliação na grade obrigatória do Exame de Ordem Unificado. As declarações foram feitas durante sua participação no lançamento da Escola […]
Leia Mais... →O portal do Conselho Nacional de Justiça disponibilizou em sua página principal, a consulta pública à jurisprudência do órgão. O novo sistema foi anunciado durante a 161ª sessão plenária, realizada na terça-feira (11/12). O presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência, responsável pela criação do banco de dados, […]
Leia Mais... →A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a apelação cível, reformou a decisão de primeira instância e condenou um professor da UFRJ a indenizar os familiares de outro professor, que foi vítima de ofensas durante às eleições à reitoria da […]
Leia Mais... →O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, em sessão realizada nesta quarta (12/12), o ministro Arnaldo Esteves Lima para ocupar a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral – ele ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, empossado ministro do STF. Conselho da Justiça […]
Leia Mais... →O Ministério Público em São Paulo ajuizou ação civil pública em face da Universidade de São Paulo (USP) em razão da demissão irregular de 271 funcionários já aposentados. O órgão ministerial requer a condenação da instituição em R$ 1 milhão por damos morais coletivos. Caso – O MPT, […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz eleitoral Paulo Furtado de Oliveira Filho, da Sexta Zona Eleitoral de São Paulo, desaprovou as contas de campanha do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). O magistrado consignou que as informações prestadas pelo candidato são “inconsistentes”. “Graves” – De acordo com informações […]
Leia Mais... →Ainda não foi hoje (12/12) que o Supremo Tribunal Federal deliberou sobre a decretação, ou não, da perda de mandato dos três deputados federais condenados na ação penal do Mensalão (AP 470) – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Gripe – O […]
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