A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, desde a audiência de instrução, o processo contra um acusado de tráfico de drogas. O motivo foi a ausência do representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul na audiência e a sua substituição pelo juiz — primeiro […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça vai discutir, na quinta-feira (20/10), se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento. A discussão vai além da decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu para a união homoafetiva os mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e […]
Leia Mais... →Juristas paulistas querem aproveitar a revisão do Código Penal para tornar mais rigorosa a punição para quem dirige embriagado e mata no trânsito. Dois dos 16 convidados para integrar a comissão de reforma da legislação, que será instituída hoje no Senado Federal, a procuradora Luiza Nagib Eluf […]
Leia Mais... →Juízes federais e trabalhistas vão paralisar as atividades em 30 de novembro. O ato foi confirmado nesta sexta-feira (14/10), durante Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A paralisação coincide com a semana nacional de conciliação. De acordo com a entidade, acontece “em […]
Leia Mais... →Twitter é 8,4 mil vezes + rápido que Procon Os consumidores que usam o Twitter para reclamar obtêm uma resposta até 8,4 mil vezes mais rápida do que se procurassem ajuda pelo Procon. Pelo Facebook, a eficiência pode ser até 1,4 mil vezes maior, informa o Portal […]
Leia Mais... →A partir de janeiro de 2012, a Justiça do Trabalho começa a aceitar, em audiência, o pagamento das condenações com cartão de crédito ou débito. A experiência iniciará no Pará, Amapá e Goiás e deverá ser expandida para todo o Brasil ao longo de 2012. Este foi […]
Leia Mais... →A Defensoria Pública do Espírito Santo recorreu à Justiça para pedir que os bancos deixem de cobrar juros moratórios e multa por atraso no pagamento de faturas e boletos que venceram durante a greve dos carteiros e bancários. A Ação Civil Pública, com pedido de liminar, foi proposta […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional doTrabalho de São Paulo (2.ª região) vai parar a partir da próxima segunda-feira, dia 17, por tempo indeterminado para elaborar um banco de dados de empresas e pessoas físicas que têm débitos trabalhistas. Com isso, só serão realizadas as audiências já marcadas, os leilões […]
Leia Mais... →Foto: Divulgação: Hope Lingerie As 1ª, 5ª e 8ª Câmaras do Conselho de Ética do Conar (Conselho de Auto-regulamentação Publicitária) deliberaram, por unanimidade e em primeira instância, pela recomendação de arquivamento da Representação 225/11, em face de comercial de TV da fabricante de lingerie “Hope”, estrelado pela modelo […]
Leia Mais... →Novas regras para aviso prévio entraram em vigor nesta quinta dia 13.10.2011 Entra em vigor nesta quinta-feira, dia 13, a lei que estabelece aviso prévio proporcional ao período trabalhado, variando de 30 a 90 dias. A lei foi sancionada na terça-feira, dia 11, pela presidente Dilma Rousseff e […]
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