O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ser examinado em sessão extraordinária do Senado marcada para as 17h da próxima terça-feira (12/5). A proposta tramitava desde dezembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para votação em Plenário, depois que líderes partidários apresentaram […]
Leia Mais... →A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 6, mudanças nos critérios para a contagem de prazos em recursos contra decisão da JT. A proposta aprovada é um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao PL 2.113/07, que modifica a CLT. Como tramita em […]
Leia Mais... →Brasília – As dificuldades de uso dos sistemas de Processo Judicial Eletrônico (PJe) parecem ter uma solução cada vez mais próxima. O que era motivo de recorrentes reclamações dos advogados agora parece capaz de contemplar as necessidades de todos. Trata-se da plataforma Escritório Digital, desenvolvida pelo Conselho […]
Leia Mais... →RIO — A Secretaria municipal de Saúde (SMS) prepara um muitirão de vacinação contra a gripe no próximo sábado, Dia Nacional de Mobilização contra a doença. Idosos, gestantes, crianças de seis meses a 4 anos, mulheres no período de até 45 dias após o parto e doentes […]
Leia Mais... →O TJ/PE concedeu liminar em MS do desembargador daquela Corte Nivaldo Mulatinho de Medeiros Correia Filho para garantir que não seja aposentado compulsoriamente. O desembargador completa 70 anos de idade nesta sexta-feira, 8. Bartolomeu Bueno, relator do MS, considerou que a nova redação dada pela EC 88/15, […]
Leia Mais... →“Um centavo vale mais do que a liberdade.” Foi o que descobriu nesta quarta-feira, 6, o advogado Willamys Ferreira Gama ao não conseguir pagar a fiança de sua cliente, fixada em R$ 2.626,66, por não ter uma moeda de um centavo. A escrivã que o atendeu na […]
Leia Mais... →Em um cenário de queda de 25% nas vendas e de 21,7% na fabricação em abril, na comparação com o ano passado, a indústria automotiva tem buscados soluções para adequar a produção à demanda em baixa. Atualmente, são mais de 10 mil trabalhadores parados, em férias coletivas, […]
Leia Mais... →A flexibilização de alguns direitos trabalhistas pode ajudar o Brasil a sair mais rápido da crise econômica. Essa é a opinião do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, manifestada nessa quarta-feira (6/5) em evento sobre as perspectivas para 2015 promovido pelo escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados. Entre […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a Universidade Federal de Rondônia a indenizar em R$ 20 mil, a título de danos morais, um aluno de curso de pós-graduação oferecido pela entidade que, após conclusão, não obteve o título esperado porque a instituição de […]
Leia Mais... →RIO – A taxa de desemprego no país no primeiro trimestre do ano subiu para 7,9%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. É a maior taxa desde o primeiro trimestre de 2013, quando foi de 8%. No primeiro […]
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