O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul emitiu nota oficial, na tarde desta terça (16/04), classificando como “lamentável” o vídeo postado na internet por funcionários da Segunda Vara Cível de Novo Hamburgo, no qual aparecem dançando sobre processos.
Demissão – A corte estadual informou que os seis servidores foram demitidos por justa causa, bem como determinou a abertura de sindicância para apurar a responsabilidade da escrivã da Vara Judicial nos fatos.
A nota, assinada pelo desembargador Túlio Martins (presidente do Conselho de Comunicação Sicial do TJ/RS), esclarece que os responsáveis pela “falta gravíssima” não são funcionários do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, mas do próprio cartório – contratados e remunerados pela escrivã. O cartório cível atravessa processo de estatização, que deverá ser concluído em maio.
Fechamento – O TJ/RS determinou que o cartório judicial ficasse fechado ontem, com a consequente suspensão dos prazos processuais. O atendimento foi restabelecido nesta quarta (17/04).
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul encerrou a nota “repudiando” manifestações de “desrespeito, desacato e desprezo” às ações sob sua responsabilidade.
Dança – Seis funcionários da Segunda Vara Cível de Novo Hamburgo postaram vídeo na internet, no qual dançam a música “Harlem Shake” em cima de uma pilha de processos. Parte dos funcionários apareceram no vídeo com máscaras e outra parte com os rostos descobertos.
Veja a seguir o conteúdo integral da nota publicada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
“Nota do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Sul considera lamentável o episódio ocorrido na 2ª Vara Cível do Foro de Novo Hamburgo, decorrente de postagem de vídeo divulgado na Internet em que funcionários aparecem dançando em cima de processos.
Os responsáveis por tal falta gravíssima não são servidores do Judiciário mas sim funcionários do Cartório da 2ª Vara Cível escolhidos, contratados e remunerados pela Sra. Escrivã da mesma. Tal serventia – em que atualmente tramitam mais de 12 mil processos – será estatizada no final do mês de maio.
Agindo de forma rápida e enérgica, a Diretora do Foro da Comarca, Traude Beatriz Grabin, e as magistradas que atuam na 2ª Vara Cível, Cristiane Hoppe e Andréia Nebenzhal de Oliveira, reuniram-se e anunciaram as seguintes medidas, que já foram implementadas:
A Direção da Comarca de Novo Hamburgo determinou o fechamento do cartório da 2ª Vara Cível do Foro nesta terça-feira (16/4), com a suspensão dos prazos processuais. Amanhã (17/4), o atendimento volta ao normal
Investigação está sendo realizada para apurar as responsabilidades
Os funcionários já foram demitidos por justa causa
Nesta tarde, os envolvidos estão sendo ouvidos a respeito do caso
Sindicância foi iniciada para apurar a responsabilidade da Escrivã do cartório
O Tribunal de Justiça reitera seu total respeito aos cidadãos que confiam ao Judiciário Estadual a solução de seus processos e repudia toda e qualquer manifestação de desrespeito, desacato e desprezo às ações sob sua responsabilidade e ao trabalho judicial de todos os operadores do Direito.
Desembargador Túlio Martins
Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS“.
Fonte: Fato Notório
