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Shell é responsável solidária por dívida de franqueada

A Shell Brasil foi condenada solidariamente ao pagamento de débitos trabalhistas da E&C Combustíveis, mesmo havendo contrato de franquia firmado entre as duas. A E&C era mera administradora da Shell, sem autonomia para desenvolver suas atividades. O Tribunal Superior do Trabalho manteve a descaracterização do contrato de […]

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Shell é responsável solidária por dívida de empresa franqueada

A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão que condenou a Shell Brasil, solidariamente, ao pagamento de débitos trabalhistas da E&C Combustíveis, mesmo havendo contrato de franquia firmado entre as duas. Como ficou demonstrado que a E&C era mera […]

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