A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que define crimes de ódio e intolerância. O objetivo é punir a discriminação baseada em classe e origem social, orientação sexual, identidade de gênero, idade, religião, situação de rua, deficiência, condição […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (12/8), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou uma acusação do MPF contra o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor e religião. (Reprodução/ Twitter) O parlamentar foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral […]
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