Nesta terça-feira (12/8), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou uma acusação do MPF contra o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor e religião.
(Reprodução/ Twitter)
O parlamentar foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) após ter publicado mensagens polêmicas na rede social Twitter, em 2011. À época, ele teria afirmado que os africanos eram um povo amaldiçoado pelo patriarca bíblico Noé e que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.
Apesar de considerar reprovável a conduta de Feliciano, a maioria dos ministros do Supremo, no entanto, entendeu que não há como tipificar as mensagens como crime.
No ano passado, Feliciano presidiu a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e ganhou notoriedade pela sua gestão conturbada ao defender projetos polêmicos, como a “cura gay”. O parlamentar também foi muito questionado pelo movimento LGBT que pedia sua retirada da Comissão. O lema “Fora Feliciano” foi uma das pautas mais apresentadas durante as manifestações de junho de 2013.
Fonte: Última Instância
