A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4411/12, do deputado Romário (PSB-RJ), que libera automaticamente e sem tributação a importação de insumos e equipamentos necessários à pesquisa científica. O projeto prevê que serão beneficiadas pesquisas realizadas por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento […]
Leia Mais... →Previsão para aumento do PIB aumentou para 1,7%, segundo pesquisa Focus, divulgada pelo Banco Central RIO – Pela segunda vez consecutiva, economistas de instituições financeiras elevaram a perspectiva de inflação neste ano, para 6,11%, ante 6,01% na semana anterior, segundo a pesquisa Focus, divulgada pelo Banco Central […]
Leia Mais... →A pesquisa Radiografia das Favelas Brasileiras, divulgada nesta segunda-feira (4/11) no 1° Fórum Nova Favela Brasileira, informa que cerca de 30% dos moradores de favelas brasileiras já sofreram preconceito. A pesquisa é a primeira do Instituto Data Favela. De acordo com o estudo, 59% dos moradores das […]
Leia Mais... →A legislação que trata do uso de animais para fins científicos e didáticos está sob análise da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A autarquia avalia se há lacunas referentes à fiscalização das pesquisas para produção de medicamentos e cosméticos que podem ter impacto no uso de […]
Leia Mais... →A constituição de uma sociedade de advogados é regulada pelo Estatuto da OAB, no capítulo IV (arts 15, 16 e 17). O Estatuto não define limites para os valores cobrados de taxa de inscrição e taxa de anuidade das sociedades. Das 27 seccionais, 24 cobram valor único […]
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