Decisão proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli (STF) rejeitou o pedido de concessão liminar de ordem de habeas corpus (HC 118787) impetrada em favor do deputado estadual José Hermínio Coelho – o parlamentar está afastado da presidência da Assembléia Legislativa de Rondônia e proibido de entrar […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de um cabo da Polícia Militar acusado de participação na chacina de Rondon do Pará (PA). A decisão foi unânime. Caso – O PM foi denunciado com mais quatro policiais, por ter participado de chacina que […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do STJ negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 210692) impetrada com o objetivo de garantir progressão de regime prisional a Suzane Louise Von Richthofen – condenada a 39 anos de reclusão pela participação na morte de seus pais, em 2002. Caso […]
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